Processo 184626/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 10:52
Autuado em 25/04/2018 10:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 586/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   586/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   586/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Gestor atual MISAEL ALVES DA SILVA
Gestor das Contas MISAEL ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2018 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 797237/18
19/11/2018 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796370/18
26/10/2018 17:21 do Protocolo 743498/18
13/06/2018 17:07 do Protocolo 418449/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 586/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 2137/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 637/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:35 DP  
17/04/2019 12:10 CMEX Informação nº 2207/2019 -
19/03/2019 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2019 -
12/12/2018 16:14 GCNB  
12/12/2018 16:02 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 1PC Parecer nº 1140/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ivaté. Pela regularidade com ressalva.
10/12/2018 14:56 SMPjTC  
21/11/2018 13:38 CGM Instrução nº 4855/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
31/10/2018 17:05 DP  
19/10/2018 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2137/2018 -
19/10/2018 15:22 SMPJTC  
19/10/2018 11:50 1PC Parecer nº 966/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ivaté. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
19/10/2018 08:26 SMPjTC  
18/06/2018 15:25 CGM Instrução nº 4131/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 13:57 DP  
25/04/2018 11:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 637/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 388/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2018 -

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